Governo encaminha à AL-BA pedido de renovação do estado de calamidade
Mensagem foi encaminhada pelo governador ao presidente da Casa, Nelson Leal (PP)
O governador Rui Costa (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia o pedido de renovação do reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública em função da Covid-19.
Segundo a mensagem encaminhada pelo governador ao presidente da Casa, Nelson Leal (PP), o estado de calamidade precisa da renovação por causa da “gravidade desse novo momento”, que seria a 2ª onda da Covid-19, “com crescimento geométrico das taxas de contaminação, adoecimento e morte”.
O estado de calamidade permite a “dispensa do atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no art. 9º, bem como suspensão da contagem dos prazos e disposições estabelecidas nos arts. 23 e 31, todos da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2020”, segundo consta no texto encaminhado pelo Executivo ao parlamento baiano. Fonte: VN
