DEPUTADO SUGERE CRIAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO COM NOME DE PEDÓFILOS

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei de autoria do deputado Samuel Jr. (PSC) para que pessoas condenadas por crime de abuso sexual contra crianças poderão tenham seus nomes divulgados num cadastro público contra pedofilia.

“O projeto tem como objetivo precaver a sociedade sobre possíveis recaídas dos condenados, já que estudos científicos afirmam que a prática trata-se de uma patologia que pode ser controlada através de atividades terapêuticas, entretanto, não tem cura”, argumenta o deputado.

“O intuito é diminuir a possibilidade de reincidência de indivíduos com histórico desse tipo de desvio comportamento. O cadastro deverá conter dados pessoais completos, com foto e características físicas dos pedófilos para que pais e responsáveis pelas crianças possam ter acesso aos dados e assim evitar que os ex-condenados possam está em situações de vulnerabilidade com os pequenos”, Samuel Jr.

O projeto de lei prevê ainda proibição de ingresso em cargo público para indivíduos condenados com trânsito em julgado pela prática de qualquer tipo de crime sexual contra menores.

“Restrições semelhantes relacionadas ao ingresso e permanência de pessoas condenadas por pedofilia em carreiras públicas são comuns e aceitas em todo mundo. Nos Estados Unidos por exemplo, isso existe há anos”, afirma o parlamentar.