Bolsonaro assina MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família

AG Notícias 16 Outubro, 201916 Outubro, 2019 0 Comments

Medida foi uma das promessas de campanha do presidente

(Brasília – DF, 15/10/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro. assina medida provisória que altera a Lei Nº 10.836. de 9 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como Abono Natalino.\rFoto: Marcos Corrêa/PR

Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) instituindo o pagamento de 13º para o programa Bolsa Família. A medida, de acordo com o Ministério da Cidadania, deve custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.

A assinatura aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, Osmar Terra; e do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães.

A proposta foi uma promessa de campanha de Bolsonaro. Em discurso após a edição da MP, o presidente lembrou que foi vítima de fake news sobre o tema.

– Quanto ao 13º, pode ser até pouco para quem recebe, mas, pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso. Nós temos no Congresso uma CPI das fake news, e essa ideia apareceu no ano passado por causa das fake news. (…) Quase todas foram contra minha candidatura. Entre elas, uma bastante desesperada da oposição, que começou a pregar no Nordeste que acabaríamos com o Bolsa Família – explicou.

O pagamento do benefício será realizado em dezembro.

Por se tratar de uma MP, o Congresso precisa aprovar o texto em um prazo de 120 dias. Pleno News