Processo de Ana Maria Braga sobre direitos autorais de Louro José deve ser julgado em SP

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o processo movido por Ana Maria Braga sobre os direitos autorais do Louro José seja julgado pela Justiça de São Paulo. Na ação em questão, a apresentadora pede o reconhecimento da criação do boneco e uma indenização de R$ 650 mil por danos morais.

Segundo o portal TV e Famosos, a Justiça paulista já negou a ação da apresentadora e seu ex-marido e empresário, Carlos Madrulha, contra os artistas Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos, responsáveis por confeccionar o boneco. Mas os ministros da 3ª Turma do STJ decidiram por unanimidade que o caso deve ser novamente analisado pela corte de primeira instância.

De acordo com a publicação, Ana Maria deu entrada no processo no dia 11 de setembro de 2012, mas com o pedido da juíza para que ela complementasse as informações do processo, a apresentadora do Mais Você incluiu o ex-marido no caso — ele já havia entrado com uma ação contra os artistas, que tinha sido reconhecida pela Justiça.

Eles argumentam que idealizaram e criaram o personagem em 1997, tendo registrado o Louro José na Escola de Belas Artes. No entanto, eles se surpreenderam com o pedido de anulação do registro por parte dos homens.

BN