Prefeito de Antônio Gonçalves decreta ponto facultativo em repartições públicas do Poder Executivo Municipal na próxima sexta-feira (16)
A Prefeitura de Antônio Gonçalves decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro, próxima sexta-feira, um dia após o feriado da Proclamação da República. O Decreto que trata do assunto, foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, dia 12.
O prefeito municipal de Antônio Gonçalves, Roberto Carlos através do Decreto Nº 90 de 12 de Novembro de 2018. – Estabelece ponto facultativo e suspende expediente nos órgãos e entidades da administração pública municipal na data que indica, e dá outras providências.
Considerando, que o feriado nacional da Proclamação da Republica recairá no dia em uma quinta-feira; restando entre este feriado e o final de semana, tão somente um dia útil;
Considerando, que o funcionamento dos órgãos e repartições públicas aumentam as despesas do Município, mormente, energia e material de expediente; Considerando, que a supressão do trabalho dos servidores traduzirá significativa redução de custos, DECRETA: Art. 1º Fica considerado ponto facultativo o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 16 de Novembro de 2018.
Art. 2º Fica suspenso o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia citado no artigo anterior. Art. 3º As disposições contidas neste Decreto não se aplicarão aos serviços essenciais que não podem sofrer solução de continuidade.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Antônio Gonçalves-BA, 12 de Novembro de 2018.