CMDCA convoca eleitores de Antônio Gonçalves para eleição do conselho tutelar dia 01 de outubro
O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as determinações do Edital CMDCA 001/2023 de 31 de março de 2023, CONVOCA todos os eleitores do Municipio de Antonio Gonçalves, para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR do Município, para o mandato a ser iniciado em 10 de janeiro de 2024 e finando em 09 de janeiro de 2028, a Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 23112022 e na Lei Municipal nº 312/2023.
Confira o edital completo:
