Câmara cassa mandato de Cunha com 450 votos e deputado fica inelegível

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve seu mandato cassado na noite desta segunda-feira (12). A decisão da cassação foi aprovada por 450 votos favoráveis e 10 contrários, além de 9 abstenções. A perda do mandato teve 193 votos a mais do que os 257 necessários para que o parecer do Conselho de Ética fosse aprovado. Com a decisão do plenário, Cunha ficará inelegível por dez anos: dois restantes do seu mandato e outros oito como definidos pela Lei da Ficha Limpa (entenda aqui). Cunha era acusado de quebra de decoro parlamentar por ter dito, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que não possuía contas além das declaradas à Receita Federal. A afirmação foi questionada após a Suíça informar sobre a existência de Trusts em nome de Cunha, de sua mulher Cláudia Cruz e de uma de suas filhas. A sessão foi iniciada às 19h e chegou a ser suspensa por uma hora pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até que houvesse quórum de ao menos 350 parlamentares na sessão. Após a defesa do parecer pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO) (leia mais aqui), o advogado Marcelo Nobre defendeu que não havia provas da existência de contas no exterior (veja aqui). Já Cunha, em sua defesa, acusou uma “vingança” do PT e chegou a embargar a voz ao citar a sua família (leia mais aqui). A votação começou por volta das 23h20, após os deputados solicitarem, por meio de requerimento, o encerramento da discussão. Com cerca de 40 parlamentares ainda inscritos para falarem a favor ou contra Cunha, líderes das bancadas do PT e do PSDB, respectivamente os baianos Afonso Florence e Antônio Imbassahy, sugeriram que o painel fosse aberto para que a sessão não se prolongasse por horas – cada um dos inscritos teria direito a cerca de 5 minutos para falar. Enquanto Florence afirmou que o requerimento era “oportuno”, enquanto Imbassahy apelou para a “racionalidade e metodologia de trabalho”, ao dizer que os argumentos só se repetiriam nos discursos. Em mais uma tentativa de obstruir a votação o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) sugeriu a aprovação de um destaque proposto por João Carlos Bacelar (PR-BA) para que, ao invés da cassação, fosse aprovada a suspensão do mandato de Cunha por seis meses. Maia voltou a negar a questão de ordem e colocou o requerimento em votação. Com apoio da maioria, a discussão foi suspensa e foi iniciada a votação, realizada no painel eletrônico, com votos abertos. Autor de uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a análise do parecer (veja aqui), Bacelar chegou a prestar solidariedade ao colega antes mesmo do resultado: “Tentei, mas não deu”. Ao todo, 467 deputados participaram da sessão.