Câmara aprova extinção de fundo e destina R$ 9 bi ao combate ao coronavírus

A Câmara dos deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida provisória 909/19, que extingue o fundo de Reserva Monetária do Banco Central, que buscava estabilizar o mercado financeiro, e liberou os cerca  de R$ 9 bilhões bilhões de recursos para o combate ao coronavírus. 

O texto segue agora para o Senado e precisa ser votado lá até 18 de maio, ou perderá a vigência. As reservas monetárias do fundo foram formadas a partir de arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

Inicialmente, a MP previa que os recursos da extinção do fundo seriam destinados ao pagamento da dívida pública.

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o relator da MP, deputado Luis Miranda (DEM-DF), decidiu mudar a destinação dos recursos e determinou que o dinheiro fosse usado para comprar materiais de prevenção à propagação do coronavírus, com a finalidade de dar condições de abertura dos estabelecimentos comerciais.

O dinheiro deverá ser transferido integralmente em 2020 para a conta única da União. O texto determina que metade dos recursos será distribuída a estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, a municípios, dia a Folha. BN