Política

Assista: Indicações e projeto são apresentados na sessão da câmara de Antônio Gonçalves

Nesta terça-feira(18) a Câmara municipal de vereadores da cidade de Antônio Gonçalves, realizou sessão ordinária. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Ivan Sérgio presidente e contou com a presença de todos os Edis.

Nesta sessão foram apresentadas duas indicações de autoria do vereador Ivan Sérgio, a primeira Indicação de Nº020/2021, dispões sobre a construção de um posto de saúde satélite no Povoado Santana e a segunda indicação de Nº021/2021, dispõe sobre a construção de uma quadra de esportes no Povoado de Conceição, neste município de Antônio Gonçalves-BA.

Foi votado e aprovado o projeto de Lei nº 005/2021, que dispõe sobre a regulamentação e autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras
providências.
O presente Projeto de Lei tem por objetivo regulamentar e autorizar a contratação
temporária por excepcional interesse público no Município de Antônio Gonçalves – BA, haja vista
a necessidade de contratação de pessoal para suprir necessidade excepcional da Administração.

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