Delegados preparam campanha por autonomia da Polícia Federal
Os delegados federais preparam uma campanha nacional pela autonomia da Polícia Federal. Um documento que circula entre os funcionários do órgão informa a intenção de realizar, no dia 9 de março, na sede da Associação Nacional dos Delegados em Brasília, o lançamento de uma proposta que permita que a PF não seja mais diretamente vinculada ao Ministério da Justiça. Na carta aberta preparada, eles pedem apoio da sociedade para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009 (PEC 412/2009), que estabelece a autonomia administrativa, financeira e orçamentária da instituição, que tramita atualmente no Congresso Nacional. “Ao longo dos últimos dias, veículos de imprensa de todo o Brasil deram destaque à sucessão no Ministério da Justiça, suscitando, inclusive, os riscos de uma possível interferência política sobre as atividades da Polícia Federal. A notícia de que o Ministro da Justiça sucumbiu às pressões políticas para que agisse ou permitisse ações contra a PF demonstrou a vulnerabilidade do órgão”, defende a categoria. “Diante desse cenário de instabilidade, não podemos confiar que a autonomia da Polícia Federal esteja nas mãos do Ministro da Justiça, qualquer que seja ele. Tal autonomia tem de estar prevista na Constituição Federal, para que não haja mais ameaças a tão importante instituição”, completa. Apesar de não fazer juízo de valor sobre a escolha do novo ministro da Justiça, Wellington César, o grupo acredita que a PF “não possui a garantia institucional necessária para continuar investigando e combatendo o crime organizado e a corrupção, principalmente quando os alvos fazem parte do alto escalão do poder político da República”. “Somente assim a Polícia Federal poderá continuar o seu trabalho de investigar a corrupção e impedir os desvios escandalosos dos recursos públicos”, conclui a carta.