Planserv: Governo aceita parcialmente duas das três emendas da oposição

Duas das três emendas da bancada de oposição da AL-BA ao projeto que determina mudanças no Planserv foram acatadas pelo governo, segundo o líder da situação na Casa, Zé Neto. Ao longo da sessão, o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), e o deputado Alan Sanches (PSD) apontou que o bloco estava aguardando manifestação oficialmente de Zé Neto sobre a aceitação das emendas para decidir como se desenrolaria a votação. A emenda referente a manutenção dos agregados já existentes na faixa entre 24 e 35 anos – já que, com a nova redação, a idade limite para os agregados reduzirá para 24 anos – foi acatada, com a condição de que os agregados passem a pagar o mesmo valor desembolsado pelo titular. Já a sugestão referente a exclusão do tópico que estabelece prazo de adesão de 5 anos, foi acatada parcialmente, segundo Zé Neto: os servidores que não aderiram até 5 anos após a entrada no funcionalismo público estadual (ou a partir da vigência da lei) terão, ao fim deste período, uma tabela especial, considerando a faixa etária no momento do ingresso. Já em relação ao aumento da contribuição dos cônjuges de 40% para 50%, alvo de protesto por parte dos sindicatos e da oposição, não foi aceita. “Precisamos dar equilíbrio ao plano. Chegamos ao nosso limite. No mercado, o cônjuge paga o mesmo valor do titular”, disse Zé Neto, que foi à tribuna argumentar sobre as proposições aceitas.

BN