Pelotão da PM em Antonio Gonçalves vai funcionar em Imóvel Público

O Projeto de Lei que doa o Imóvel do Município para o pelotão, gerou muitas discussões, pois alguns vereadores não estavam de acordo com o local, que se tratava da Biblioteca Municipal. A vereadora Maria Genialda afirmou que o local ideal para a polícia seria a sede onde funcionou o banco Baneb“Sabemos que a polícia tem direito a conforto, mas não podemos desocupar o espaço da biblioteca e ceder o prédio para a polícia sendo que o município tem outros prédios a exemplo do prédio onde funcionou o banco” A Vereadora ainda disse que o local é inadequado pois fica ao lado de uma Escola Infantil.

Depois de rever os pontos positivos e negativos, e em conversa com a Prefeita Municipal, os Vereadores Aprovaram no dia 02 de agosto o Projeto de Lei Nº 011/2015, de 28 de Julho de 2015. Que autoriza o uso do Imóvel onde funcionou o Banco Baneb.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Fica o Município de Antonio Gonçalves, autorizado a promover a cessão de uso do imóvel público a Polícia Militar do Estado da Bahia. O bem referido fica localizado na Praça Ana Oliveira, s/nº, Centro, cidade de Antonio Gonçalves. A cessão de uso ora proposta, fica limitada a metade do espaço físico construído do imóvel, permanecendo as demais dependências, para utilização do município, bem como toda área livre.

A cessão será gratuita, e vigerá por 240 (duzentos e quarenta) meses, a partir da assinatura do termo próprio. A cessão tem como finalidade exclusiva dar suporte as ações administrativas e operacionais do órgão.

O presente Substitutivo tem como finalidade maximizar as ações da Polícia Militar oferecer mais segurança aos munícipes, pois que, contempla como sede das operações – da PMBA imóvel no centro da cidade, facilitando todas as atividades policiais. Além disso, em tempo, atende aos reclamos dos cidadãos de Antonio Gonçalves, que há muito tempo solicitam uma presença mais forte da PMBA na região central da cidade. Por o utro lado, merece a prestimosa PMBA local com melhor qualidade para o seu trabalho diário.

AG Notícias