Jumentos podem ser extintos em quatro anos, diz juíza que proibiu abates na Bahia

Juíza proibiu abate de jumentos na Bahia, devido aos casos de maus-tratos

Pelo ritmo atual de abates, a população de jumentos do Nordeste do Brasil, onde estão concentrados esses animais, será extinta em até quatro anos. É o que afirma a juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, em Salvador, que dia 30 de novembro proibiu o abate de jumentos na Bahia, devido aos casos de maus-tratos.

A decisão da magistrada, em caráter liminar (temporária), relata que, segundo o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia, o efetivo de equídeos (equinos, asininos e muares) no Brasil teve queda de 2,7% entre 2011 e 2012. O Nordeste foi a regiuão que registrou a maior queda absoluta (-4,7%), sendo Bahia e Pernambuco os estados que mais contribuíram para isso, com destaque para o plantel de asininos (jumentos), que teve redução de 7,4% no mesmo período.

Todos os estados desta região registraram queda, sendo a mais acentuada nos Estados da Bahia (-9,3%) e de Pernambuco (-22,7%), informa o documento que consta nos autos do processo. “Este cenário já é esperado, e vem acontecendo em outros países por conta da evolução tecnológica no campo e, com isso, da diminuição da utilização destes animais para carga e transporte”, escreveu a juíza federal Arali Maciel Duarte.

Na Bahia, os abates ocorrem desde julho de 2017. O estado é o único do Brasil que possui frigoríficos autorizados pelo Ministério da Agricultura a realizar o serviço – eles estão em Amargosa, Simões Filho e Itapetinga. Os jumentos são abatidos para atender a China, que extrai da pele e couro do animal uma substância para fazer o ejiao, remédio que promete combater o envelhecimento, aumentar a libido nas mulheres e reduzir doenças do órgão reprodutor feminino.

Segundo a ONG britânica The Donkey Sanctuary, que atua globalmente em defesa do bem-estar dos jumentos, os abates no Nordeste são consequência da busca por esses animais por parte da China no mundo.

Em relatório de janeiro de 2017, a ONG diz que nos últimos 20 anos houve redução de 11 milhões para 6 milhões de jumentos na China. Hoje, o país asiático busca esses animais, sobretudo, na África, Tanzânia, Colômbia e México.

O relatório da The Donkey Sanctuary traz relatos diversos sobre animais que estão sendo esfolados para retirada da pele nesses países. Há ainda casos de roubos em comunidades agrícolas que usam jumentos para transporte ou como tração.

Segundo informações da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), no estado estão sendo abatidos de 300 a 400 jumentos por semana nos três frigoríficos. Na contagem oficial, a Bahia possui 96 mil asininos cadastrados.

Quando somado aos animais da espécie que vivem soltos, estima-se que essa quantia chegue a 200 mil, e no Nordeste a projeção é de 800 mil jumentos. Mas, segundo a juíza federal Arali Maciel Duarte, os frigoríficos baianos se preparam “para atingirem a capacidade de abate de 200.000 animais/ano”.

Somente no Frinordeste, em Amargosa, conforme a magistrada relata na decisão, já foram mortos 44 mil jumentos de agosto de 2017 a setembro de 2018.  “Estes dados alertam sobre o risco iminente de extinção do Jumento Nordestino, espécie nativa brasileira, pois se trata de uma ação extrativista e de extermínio anunciado”, escreve Arali Maciel Duarte.

0 Governo da Bahia informou, na segunda-feira (3), que ainda não foi comunicado pela Justiça Federal da decisão liminar, mas que deve recorrer da mesma após analisar melhor o assunto.

O Ministério da Agricultura declarou que não se pronunciará sobre a decisão. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri) não se posicionaram.

Os frigoríficos Cabra Forte (Simões Filho) e Sudoeste (Itapetinga) informaram que irão acatar a decisão judicial. O Frinordeste (Amargosa) não respondeu.

“Queremos que o Governo da Bahia recorra da decisão, afinal de contas são empregos que estão em risco”, disse o diretor do Frigorífico Sudoeste Eder Resende, que destacou trabalhar dentro da legalidade.