STJ mantém condenação de Isaac Carvalho por desvio de verba em Juazeiro

Na decisão, o ministro determina que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reavalie a pena de Carvalho

Foto : Divulgação/Facebook Oficial

Em decisão divulgada na noite de ontem (26), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), por desvio de verba ou uso indevido.

Na decisão, o ministro determina que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reavalie a pena de Carvalho e anule o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, por cinco anos, para exercer qualquer cargo público.

O ex-prefeito foi condenado a um ano, 11 meses e dez dias de prisão, em regime aberto, e a perda do cargo público e inabilitação por cinco anos para qualquer cargo público. A defesa de Isaac impetrou um agravo em recurso especial no STJ.  Metro1