Sérgio Moro critica possível revisão da prisão em segunda instância
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O juiz federal Sergio Moro determinou hoje o cumprimento imediato da pena do empreiteiro Gérson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix, condenado em segunda instância. Ao mandar prender o executivo, o magistrado destacou que a execução de pena após decisão de segundo grau é “fundamental, pois acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam”.
A jurisprudência foi estabelecida pela Corte máxima desde fevereiro de 2016. O Supremo tem sido pressionado a colocar novamente em pauta a prisão em segunda instância.
A revisão das regras de aplicação da regra pode ser pautada no STF pelo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Agência Brasil, a reavaliação da jurisprudência pretende suspender a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão.
Metro1
