Ex-prefeita de Ourolândia emite nota e nega extração ilegal de mármore
A ex-prefeita Yhonara Freire de Ourolândia emitiu uma nota, sobre matéria onde o “MP quer indenização de R$ 72,8 milhões por extração ilegal de mármore Bege Bahia”.
Em 2014 , o município de ourolandia, o qual me encontrava representada na condição de prefeita, assinei um TAC (termo de ajuste de conduta), na qual o Ministério Público enumerou varias cláusulas exigindo a realização de procedimentos nas concessões de licenças ambientais para as empresas que tem como atividade a extração desdobramentos e beneficiamento, que a mais de 20 anos impulsiona a economia de ourolandia.Portanto a administração com observância dos princípios da moralidade, impessoalidade, transparência e publicidade.
Ao assinarmos o TAC (termo de ajuste de conduta), demonstramos que a administração municipal primou pelo cumprimento da Lei, contudo com as exigências apresentadas pelo Ministério Público Estadual, exigências que foram cumpridas pela municipalidade.
Toda acusação segundo o artigo 5, inciso 4 da Constituição Federal assegura o contraditório e ampla defesa.
Estamos ouvindo dizer que existem ações judiciais questionando as licenças concedidas as empresas que desenvolvem atividades de extração desdobramentos e beneficiamento de marmore.
Levo a todos a tranquilidade que durante a minha administração municipal onde sobre a minha responsabilidade nao cometi quaisquer das irregularidades apresentada nos noticiários veiculados recentemente pela imprensa.
A verdade real, virá e comprovará que não ocorreram as citadas irregularidades.
Por Yhonara Freire.
