Pinheiro protocola proposta de novas eleições
Foi protocolado na Mesa do Senado, nesta terça-feira (31), uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar um plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais de 2016. De iniciativa do senador Walter Pinheiro (Sem-partido/BA) o projeto teve o apoio de outros 32 senadores.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela elaboração do plebiscito. Caberá ao eleitor responder “sim” ou “não” para se devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.
Se o número de votos favoráveis as novas eleições forem iguais ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convoca o novo pleito com prazo de trinta dias.
Confira a integra da PEC:
Apoio na Internet – A proposta sobre plebiscito segue a mesma linha de proposições elaboradas por um grupo de senadores que, recentemente, apresentou a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano.
O portal e-Cidadania do Senado mantém a consulta pública sobre a sobre a PEC 20/2016. Mais de 55 mil pessoas já participaram da consulta: 46552 favoráveis e 9216 contrários. Os cidadãos podem se manifestar, opinando aqui.
“A consulta no portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular, já que muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar”, disse o senador Pinheiro, que é autor da proposta ao lado de João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).
Bocão News
